DECRETOS

Decreto nº 4.502, de 9 DEZ 2002

Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68).

PORTARIAS

1. Comandante do Exército

Portaria nº 1.704 – C Ex, de 17 MAR 2022

Normatiza a realização do 1º Teste de Avaliação Física (TAF) de 2022 e a sua conceituação.

Portaria nº 407, de 25 JUL 2022

Aprova as Normas para a Prestação do Serviço Militar Temporário (EB30-N-30.009), 2ª Edição, 2022

Portaria nº 462, de 21 AGO 2003

Aprova as Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª CLASSE (IG10-68).

Portaria nº 528, de 29 JUN 2010

Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de
2ª Classe (IG 10-68), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 462, de 21 de agosto de 2003.

Portaria nº 853, de 13 SET 2010

Acresce dispositivos nas Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68).

Portaria nº 135 – C Ex, de 19 MAR 2007

Aprova parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.

Portaria nº 2.034 – C Ex, de 16 AGO 23

Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 135, de 19 de março de 2007, que aprova os parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.

Portaria nº 2.031- C Ex, de 2 AGO 23

Aprova o Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-0.001), 2ª edição, 2023.

2. Departamento-Geral do Pessoal

Portaria nº 086-DGP-DA Prom, de 14 SET 2015

Aprova as Normas para o Processo de Promoção de Oficial  Temporário  (EB30-N-60.006).

DIEX Nº 82 2ªSEÇÃO-DAPROM CIRCULAR DE 8 JAN 24

ANEXO A – ORIENTAÇÕES PARA CORREÇÕE CADASTRAIS NO SICAPEX

ANEXO B – MODELO DE RELATÓRIO DE EXAME DE DADOS INDIVIDUAIS

ANEXO C – CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES AJUSTADO

2. Estado-Maior do Exército

Portaria nº 850 – EME, de 31 AGO 2022
Aprova a Diretriz para a Avaliação Física do Exército Brasileiro (EB20-D03.053).