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S4.1 - 01 - PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 1.654, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 – Republicação S4.1 - 01 - PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 1.654, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 – Republicação

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- Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e Inativos (EB10-N-02.004), 2ª Edição, 2015 e dá outras providências; e

- Revoga a Port Cmt Ex n° 1.288, de 16 DEZ 13.

S4.1 - 02 - PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 S4.1 - 02 - PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002

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- Estabelece procedimentos para os processos de anulação de punição disciplinar.

S4.2 - 01 - PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 S4.2 - 01 - PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

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- Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito do Militares (IG 30-10) e dá outras providências; e

- Revoga, a partir de 31 JAN 09, a Port Cmt Ex nº 765, de 26 DEZ 02, alterada pela Port Cmt Ex nº 035, de 30 JAN 08.

S4.2 - 02 - PORTARIA Nº 240-DGP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - REPUBLICAÇÃO S4.2 - 02 - PORTARIA Nº 240-DGP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - REPUBLICAÇÃO

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- Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares de Carreira do Exército (EB30-IR-60.001) - Republicação - BE nº 050/2013, de 13 DEZ 13.

S4.2 - 03 - PORTARIA Nº 145-DGP, DE 8 DE JULHO DE 2015 S4.2 - 03 - PORTARIA Nº 145-DGP, DE 8 DE JULHO DE 2015

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- Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares de Carreira do Exército (EB30-IR-60.001), aprovadas por meio da Portaria nº 240-DGP, de 23 OUT 13; e

- Revoga a Port nº 253-DGP, de 14 NOV 14.

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