PORTARIAS

1. Ministério da Defesa

Portaria nº 585, de 22 JUN 1988

Aprova as Instruções Gerais para Organização, Atribuições, Recrutamento, Habilitação, Inclusão, Promoção, Prorrogação de Tempo de Serviço e Distribuição do Pessoal da QM 00-15-Taifeiros (IG 30-04).

2. Comandante do Exército

Portaria nº 135 – C Ex, de 19 MAR 2007

Aprova parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.

Portaria n° 1.378, de 15 DEZ 2020

Aprova as Instruções Gerais para Cadastramento e Auditoria dos Dados do Pessoal Vinculado ao Exército (EB10-IG-02.030).

Portaria nº 1.588, de 15 SET 2021

Regulamenta a realização do 3º Teste de Avaliação Física (TAF) de 2021, a conceituação do desempenho físico individual referente aos TAF realizados na situação prevista para o TAF COVID-19 e a previsão de retorno à normalidade na realização e conceituação dos TAF, no âmbito do Exército.

Portaria nº 1.719, de ABR 2022

Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira da Ativa e Inativos no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-N- 02.004), 3ª Edição, 2022.

Portaria nº 1.704 – C Ex, de 17 MAR 2022

Normatiza a realização do 1º Teste de Avaliação Física (TAF) de 2022 e a sua conceituação.

Portaria nº 2.034 – C Ex, de 16 AGO 23

Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 135, de 19 de março de 2007, que aprova os parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.

3. Estado-Maior do Exército

Portaria nº 291-EME, de 15 DEZ 2014

Estabelece as normas para promoções de TerceirosSargentos do Quadro Especial (QE), Cabos, Taifeiros-Mores e Soldados com quinze ou mais anos de efetivo serviço no Exército.

Portaria nº 157-EME, de 21 JUL 2015

Altera dispositivos da Portaria nº 291-EME, de 15 de dezembro de 2014, que estabelece as normas para promoções de Terceiros-Sargentos do Quadro Especial (QE), Cabos, Taifeiros-mores e Soldados com quinze ou mais anos de efetivo serviço no Exército.

Portaria nº 850 – EME, de 31 AGO 2022
Aprova a Diretriz para a Avaliação Física do Exército Brasileiro (EB20-D03.053).

4. Departamento-Geral do Pessoal

Portaria nº 044-DGP, de 21 OUT 1988

Aprova as Normas para Recrutamento, Inscrição, Seleção, Inclusão e Prorrogação de Tempo de Serviço Militar do Pessoal da QM 00-15 – Taifeiros.

Portaria nº 066-DGP, de 21 DEZ 1988

Aprova as Normas para Promoção do Pessoal da QM 00-15-Taifeiros.

Portaria nº 105-DGP, de 07 NOV 2001

Aprova as Normas para Promoções de Graduados Músicos no Exército.

Portaria n° 043-DGP, de 7 MAR 2005

Altera as Normas para recrutamento, inscrição, seleção, inclusão e prorrogação de tempo de serviço militar do pessoal da QM 00-15 – TAIFEIROS, aprovadas pela Portaria n° 044 – DGP, de 21 de outubro de 1988.

Portaria nº 045-DGP, de 7 MAR 2005

Altera as Normas para Promoções de Graduados Músicos no Exército, aprovadas pela Portaria n° 105 – DGP, de 07 de novembro de 2001.

Portaria nº 097-DGP, de 22 ABR 2009

Altera a redação do item 3), letra b, do nº 3 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, das Normas para Promoção do Pessoal da QM 00-15-Taifeiros, aprovadas na Portaria nº 066-DGP, de 21 de dezembro de 1988, alterado pela Portaria nº 169-DGP, de 22 de outubro de 1992.

Sistemática de Promoção

Sistemática de Promoção de Taifeiros – NE 10.566, de 12 ABR 2009

Altera a sistemática de promoções de Taifeiros.