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Sargento de Carreira

LEIS

 

Lei nº 6.391, de 9 DEZ 1976

 Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências. 

Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980

 Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. 

 

DECRETOS

 

Decreto nº 90.116, de 29 AGO 1984

 Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO). 

Decreto nº 4.853, de 6 OUT 2003

 Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).

PORTARIAS

 

1. Comandante do Exército

 

 

Portaria nº 135, de 19 MAR 2007

 Aprova parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército. 

Portaria  nº 994 , de 18 DEZ 2008

 Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército  e dá outras providências (IG 30-10). 

Portaria nº 581, de 12 SET 2011

 Aprova as Instruções Gerais para Cadastramento e Auditoria dos Dados do Pessoal vinculado ao Exército (IG 10-33). 

Portaria nº 440, de 19 MAIO 2014

 Aprova as Normas para Remessa e Obtenção de Informações Relativas ao Controle e à Atualização dos Dados Cadastrais do Pessoal Militar (EB10-N-02.005).  

Portaria nº 1.505, de 15 DEZ 2014

Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006).

Portaria nº 1.654, de 11 NOV 2015

Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e Inativos (EB10-N-02.004).

Portaria nº 1.700, de 8 DEZ 2017

 Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

Portaria nº 1017, de 17 AGO 2017

Altera dispositivos das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, e dá outra providência.

Portaria nº 1751, de 20 DEZ 2017

Fixa os interstícios para fins de ingresso em quadro de acesso e dá outras providências.

 

2. Estado-Maior do Exército

 

Portaria nº 032-EME, de 29 ABR 2011

Altera as Condições de Funcionamento do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais.

Portaria nº 70-EME, de 21 MAIO 2012

Normatiza o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais.

Portaria nº 322-EME, de 17 AGO 2017.

Aprova a Diretriz para Ingresso e Promoções no Quadro   Auxiliar   de   Oficiais   (QAO)   e   para Promoções de Subtenentes e Sargentos de Carreira, exceto os do Quadro Especial (EB20-D-01.053)

 

 

 

 

 

3. Departamento-Geral do Pessoal

 

Portaria nº 044-DGP, de 16 AGO 2000

Aprova as Normas para o Exame das Fichas Individuais dos Militares de Carreira.

Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 2015

Delega Competência para a Prática de Atos Administrativos no âmbito do DGP.

 

Portaria nº 097-DGP, de 22 MAIO 2017

Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares de Carreira do Exército (EB30-IR-60.006).

 

 

4. Comissão de Promoções de Sargentos

 

Portaria nº 001-CPS, de 5 AGO 2016

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções de Sargentos (EB 30-RI-60.003).

 

 

 

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