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Promoção no QAO

 

LEIS

 

Lei nº 5.821, de 10 NOV 1972

Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).

Lei nº 6.391, de 9 DEZ 1976

Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.

Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

 

DECRETOS

 

Decreto nº 90.116, de 29 AGO 1984

Regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO).

 

PORTARIAS

 

1. Comandante do Exército

 

 

Portaria nº 135, de 19 MAR 2007

Aprova parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.

Portaria Cmt Ex nº 581, de 12 SET 2011

Aprova as Instruções Gerais para Cadastramento e Auditoria dos Dados do Pessoal vinculado ao Exército (IG 10-33).

 Portaria nº 440, de 19 MAIO 2014

 Aprova as Normas para Remessa e Obtenção de Informações Relativas ao Controle e à Atualização dos Dados Cadastrais do Pessoal Militar (EB10-N-02.005).  

Portaria nº 1.496, de 11 DEZ 2014

 Aprova as Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB10-IG-02.005). 

Portaria nº 1.654, de 11 NOV 2015

 Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e Inativos (EB10-N-02.004). 

 

Portaria nº 1.700, de 8 DEZ 2017

 Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

 

Portaria nº 1017, de 17 AGO 2017

Altera dispositivos das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, e dá outra providência.

 

Portaria nº 1751, de 20 DEZ 2017

Fixa os interstícios para fins de ingresso em quadro de acesso e dá outras providências.

 

 

 

2. Estado-Maior do Exército

 

Portaria nº 322-EME, de 17 AGO 2017.

Aprova a Diretriz para Ingresso e Promoções no Quadro   Auxiliar   de   Oficiais   (QAO)   e   para Promoções de Subtenentes e Sargentos de Carreira, exceto os do Quadro Especial (EB20-D-01.053)

 

3. Departamento-Geral do Pessoal

 

Portaria nº 044-DGP, de 16 AGO 2000

 A prova as Normas para o Exame das Fichas Individuais dos Militares de Carreira. 

Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 2015

Delega Competência para a Prática de Atos Administrativos no âmbito do DGP.

 

 

4. Comissão de Promoções do Quadro Auxiliar de Oficiais

 

Portaria nº 001-CP-QAO, de 5 AGO 2016

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções do Quadro Auxiliar de Oficiais (EB 30-RI-60.002).

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