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Oficiais

Criado: Quinta, 26 de Janeiro de 2017, 18h39

LEIS

 

Lei  nº 5.821, de 1º NOV 1972

Dispõe sobre a Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).

 

DECRETOS

 

Decreto nº 3.998, de 5 NOV 2001

Dispõe sobre o Regulamento, para o Exército, da Lei de Promoções de Oficiais da ativa das Forças Armadas (RLPOAFA).

 

Decreto nº 9.886, de 27 JUL 2019

Altera dispositivos do Decreto n° 3.998, de 5 NOV 2001 (Recriação da CPO).

 

PORTARIAS

 

1. Comandante do Exército

 

Port Cmt Ex nº 690, de 27 SET 2006

Aprova o Calendário para os trabalhos relativos à Quota Compulsória, no âmbito do Exército.

Port Cmt Ex nº 135, de 19 MAR 2007

Aprova os parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.

 Port Cmt Ex nº 1.521, de 19 DEZ 2014

Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército (EB10-IG-02.001) e dá outras providências.

Port  nº 1.751, de 20 DEZ 2017

Fixa os interstícios para fins de ingresso em quadrode acesso e dá outras providências.

 

2. Estado-Maior do Exército

 

Port nº 289-EME, de 2 de OUT 2019

Altera o § 1º do art. 11 e o Anexo da Portaria nº 419-EME, de 2 de outubro de 2017, que aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais, do Quadro de Oficiais Dentistas, do Quadro de Oficiais Farmacêuticos e do Quadro de Capelães Militares (EB20-D-01.058).

 

Port nº 417-EME, de 2 de OUT de 2017

Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência (EB20-D-01.056).

 

Port nº 418-EME, de 2 de OUT de 2017

Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Oficiais Médicos (EB20-D-01.057).

 

Port nº 419-EME, de 2 de OUT de 2017

Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais, do Quadro de Oficiais Dentistas, do Quadro de Oficiais Farmacêuticos e do Quadro de Capelães Militares (EB20-D-01.058).

 

Port nº 048-EME, de 11 de MAR 2019

Altera a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência (EB20-D-01.056), aprovada pela Portaria nº 417-EME, de 2 de outubro de 2017.

 

Port nº 049-EME, de 11 de MAR 2019

Altera a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Oficiais Médicos (EB20-D-01.057), aprovada pela Portaria nº 418-EME, de 2 de outubro de 2017.

 

3. Departamento-Geral do Pessoal

 

Portaria nº 044 - DGP, de 16 AGO 2000

Aprova as Normas para o Exame das Fichas Individuais dos Militares de Carreira.

 

4. Comissão de Promoção de Oficiais

 

Portaria nº 012 - CPO, de 28 JUL 2016

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções de Oficiais (EB 20-RI-09.001).

 

5. Cadernos Informativos

 

Modelo de Ficha de dados funcionais de QAE

 

                                                                            

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